Ocorrências
Festas Barulhentas
Festa Barulhenta
O problema com festas barulhentas e eventos no bairro de São Cristóvão, no Rio de Janeiro, envolve principalmente o excesso de som alto em locais públicos como a região da Quinta da Boa Vista, além de bares e vias residenciais.Canais de Denúncia e ÓrgãosPrefeitura do Rio (Central 1746): Para registrar reclamações sobre perturbação do sossego, som alto em estabelecimentos comerciais, bares ou eventos, utilize o serviço online de Fiscalização de perturbação do sossego - 1746 Rio ou abra um chamado digital no Portal Carioca Digital.Polícia Militar (Ligue 190): Acione imediatamente em casos de flagrante de som alto excessivo na rua, festas clandestinas ou aglomerações com perturbação urgente durante a noite ou madrugada.Se quiser, me diga:O barulho vem de um bar/estabelecimento ou de uma festa na rua/residência?Qual é o horário em que o problema mais acontece?
A lei do som alto funciona por meio de regras federais, estaduais e municipais que combatem a perturbação do sossego e a poluição sonora, sem depender de um horário específico para ser aplicada.Não existe "horário livre" para fazer barulho.O limite de decibéis varia conforme o município e a região.A polícia pode ser acionada e o infrator multado ou conduzido à delegacia.Para entender o que diz a lei e as consequências de desrespeitar o limite de som:
Como a Lei atuaPerturbação do Sossego: Conforme a Lei de Contravenções Penais, gerar ruído excessivo que incomode alguém é proibido a qualquer hora do dia ou da noite.Limites de Decibéis: As prefeituras definem o volume máximo permitido por meio de leis locais. Em zonas residenciais, o teto costuma ser mais baixo à noite (geralmente em torno de 50 decibéis) do que durante o dia (cerca de 55 decibéis).Medição: A poluição sonora formal exige aparelho decibelímetro pela fiscalização, mas a perturbação do sossego depende do incômodo gerado a quem ouve o barulho.O que acontece a quem faz barulhoAbordagem policial: A Polícia Militar (ligando para o 190) ou a Guarda Municipal pode ir ao local pedir que o volume seja abaixado.Prisão por desobediência: Se o responsável se recusar a cessar o barulho, ele pode responder por crime de desobediência e ir à delegacia.Multas e apreensão: Órgãos de controle ambiental e prefeituras aplicam multas em dinheiro e podem apreender equipamentos de som automotivo ou paredões.
A lei do som alto funciona por meio de regras federais, estaduais e municipais que combatem a perturbação do sossego e a poluição sonora, sem depender de um horário específico para ser aplicada.Não existe "horário livre" para fazer barulho.O limite de decibéis varia conforme o município e a região.A polícia pode ser acionada e o infrator multado ou conduzido à delegacia.Para entender o que diz a lei e as consequências de desrespeitar o limite de som:
Como a Lei atuaPerturbação do Sossego: Conforme a Lei de Contravenções Penais, gerar ruído excessivo que incomode alguém é proibido a qualquer hora do dia ou da noite.Limites de Decibéis: As prefeituras definem o volume máximo permitido por meio de leis locais. Em zonas residenciais, o teto costuma ser mais baixo à noite (geralmente em torno de 50 decibéis) do que durante o dia (cerca de 55 decibéis).Medição: A poluição sonora formal exige aparelho decibelímetro pela fiscalização, mas a perturbação do sossego depende do incômodo gerado a quem ouve o barulho.O que acontece a quem faz barulhoAbordagem policial: A Polícia Militar (ligando para o 190) ou a Guarda Municipal pode ir ao local pedir que o volume seja abaixado.Prisão por desobediência: Se o responsável se recusar a cessar o barulho, ele pode responder por crime de desobediência e ir à delegacia.Multas e apreensão: Órgãos de controle ambiental e prefeituras aplicam multas em dinheiro e podem apreender equipamentos de som automotivo ou paredões.